Normativas passam por processo de modernização no Brasil
Alinhada ao Projeto Consolidação, a Receita Federal (RFB) tem adotado medidas para modernizar as normativas do comércio exterior. Com a ...
Read moreTag: Despachos Aduaneiros
Coronavírus: ampliada a lista de itens com despacho aduaneiro prioritário
O rol de produtos com despacho aduaneiro prioritário foi ampliado pela Receita Federal do Brasil (RFB). A Instrução Normativa (IN ...
Read moreApreensões de mercadorias somaram R$ 3,25 bilhões em 2019
As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram R$ 3,25 bilhões, o que equivale a um crescimento ...
Read morePerdimento de mercadoria: situação de muito prejuízo
As hipóteses para a aplicação da pena de perdimento de mercadoria estão previstas no Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. ...
Read moreAcordo entre aduanas reduzirá 70% do tempo de exportação
As aduanas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram, nesta quarta-feira (13/11), um acordo que pode reduzir em 70% o ...
Read moreProcesso no STJ pode aumentar em 1,5% custos da importação
Levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a inclusão dos custos de capatazia no valor aduaneiro aumenta, aproximadamente, em ...
Read moreConheça as submodalidades do Sistema Radar
O sistema Ambiente de Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar) foi concebido para auxiliar a Receita Federal ...
Read moreNovidades Legais: alíquotas do Imposto de Importação zeradas
Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários e Bens de Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-Tarifários tiveram ...
Read moreNovidades Legais: alteração da Tabela Siscomex
A partir do dia 2 de setembro de 2019, a tabela Siscomex "Motivo Admissão Temporária", cujos códigos são utilizados nas ...
Read moreNovidades Legais: atenção ao peso líquido dos itens da DI
A Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros (Sapea), que integra os grupos vinculados aos Serviços e às Seções da Alfândega da ...
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