Por Claudia Fiedler
O primeiro passo para identificar se um serviço é passível de registro no Siscoserv você já sabe, é analisando os documentos. Normalmente nos casos passíveis de registro é emitida uma Invoice para cobrança dos serviços prestados. Para ajudar a responder a dúvida sobre o registro de manutenção ou instalação de equipamentos, listarei as principais informações que você precisa ter em mãos e como identificá-las na sua Invoice.
Mas antes, quero dar uma dica muito importante para ajudar em qualquer registro no Siscoserv: Faça um checklist! É a maneira mais eficaz para juntar todas as informações necessárias antes de efetuar o registro.
Voltando ao assunto desse artigo, a Invoice que vou compartilhar é baseada em um serviço real de instalação de equipamento importado. Obviamente, por questões de sigilo profissional, nós apagamos as principais informações. Além disso, trata-se de uma aquisição, portanto, um registro de RAS.
Logo abaixo você vai identificar a lista de informações obrigatórias para registro no Siscoserv e que normalmente constam na Invoice.
1.1 – Empresa tomadora
1.2 – Entidade
1.3 – Moeda
1.4 – Valor da operação
1.5 – País de destino
1.6 – País de origem
1.7 – Data de início e data de conclusão (não necessariamente é a data da Invoice, mas a que de fato foi executado o serviço)
1.8 – Documento do pagamento
1.9 – NIF – vale ressaltar que em alguns casos esse dado não está informado na Invoice, porém, é uma informação obrigatória, caso você deixe em branco é preciso justificar o motivo do não preenchimento desse campo (dispensado ou o país não exige NIF).
Note que boa parte das informações você encontra em sua Invoice, no entanto, existem outras informações que também são obrigatórias e que não estarão disponíveis neste documento.
A primeira informação é se o registro será um RAS (aquisição) ou um RVS (venda). Exemplo: se você estiver prestando um serviço no exterior, trata-se de uma venda (RVS); ao contrário, se um domiciliado no exterior vem até sua empresa executar o serviço, você está adquirindo o mesmo (RAS).
A segunda informação que você não encontra na Invoice é se há alguma vinculação entre tomador e prestador de serviço. Por exemplo, se é uma filial, sucursal ou controlada.
NBS é outro ponto importantíssimo, que se for classificado incorretamente pode gerar riscos para sua empresa.
Leia aqui o artigo que escrevi a respeito.
No nosso exemplo foi feita uma instalação de máquina para uso industrial, então, é a NBS 1.2003.21.90 – Serviços de instalação de maquinários, aparelhos e equipamentos industriais não classificados em itens anteriores.
Porém, se fosse apenas a manutenção ou conserto da máquina, seria a NBS 1.2001.50.00 – Serviços de manutenção e reparação de maquinários e equipamentos de uso industrial.
Existem vários Modos de Prestação:
Modo 1 – Transfronteiriço
Modo 2 – Consumo no Exterior
Modo 4 – Movimento Temporário de Pessoas Físicas
No caso do nosso exemplo, o Modo que deve ser utilizado é o 4.
E, para finalizar, você tem que preencher o RP (Registro de Pagamento), onde é necessário informar o valor pago, o documento correspondente e a data do pagamento. Se no final do registro, o valor do RAS não coincidir com o valor do RP, você deve retificar o valor da operação, ou justificar nas Informações Complementares o motivo do pagamento ter sido menor ou inexistente.
Espero que este conteúdo tenha ajudado você a identificar as informações que precisam ser declaradas no Siscoserv. Lembre-se de sempre conferir minuciosamente todos os dados para não prestar informações inexatas ou incompletas.
