A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma das mais conhecidas áreas industriais do Brasil e apesar de levar o nome da Capital do Estado do Amazonas, ela é na verdade um projeto bem mais amplo que compreende as Áreas de Livre Comércio (ALCs). Além do desenvolvimento da região amazônica, atraindo a abertura de empresas e a geração de empregos, as ALCs permitem uma melhor fiscalização de entrada e saída de mercadorias e fortalecem o setor comercial. Abaixo algumas curiosidades que você deveria saber sobre a ZFM.
– A Zona Franca de Manaus foi legalmente instituída em 1957, pelo então presidente Jucelino Kubitschek, mas efetivamente implantada dez anos depois, já no governo militar.
– Como os primeiros trabalhadores vieram do interior do estado e não tinham onde morar, acabaram invadindo terras nas proximidades e criando bairros que levam o nome de empresas e até de políticos da época. O objetivo era ganhar força para evitar os despejos.
– A Área de Livre Comércio (ALC), onde está inserida a Zona Franca de Manaus, contempla outras regiões da Amazônia, tais como as cidades de Tabatinga (AM), Macapá/Santana (AP), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfin (RR), Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC).
– A instalação de novas empresas depende de apresentação e aprovação de projeto junto a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Entre as exigências estão a concessão de benefícios sociais aos trabalhadores, aproveitamento da mão de obra local, níveis crescentes de produtividade e de competitividade e reinvestimento dos lucros na região.
– O primeiro decreto-lei sobre os incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus determinavam um período de 30 anos e terminariam em 1997. Já em 1986 foram prorrogados até 2007. Em 1988 o prazo é ampliado para 2013. Em 2003 é aprovada uma nova extensão para 2023 e em 2014 o Senado aprova a prorrogação dos benefícios até 2073.
– O auge de empregos da Zona Franca de Manaus foi atingido em novembro de 2013 com 130.220 postos de trabalho. Porém a crise dos últimos anos provocou o corte de mais de 43 mil vagas, praticamente um terço do que chegou a ter.
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