O Departamento de Comércio dos EUA publicou uma nota informando ter retirado o Brasil da lista de países considerados em desenvolvimento. A medida pode restringir benefícios comerciais dados aos países que constam da lista.
No Brasil a informação não surpreendeu já que durante a visita de Jair Bolsonaro a Washington em março de 2019, o presidente brasileiro aceitou abrir mão de status de país em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio (OMC) em troca do apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE.
Além do Brasil, mais 18 países foram afetados, entre eles, Argentina, Índia, África do Sul e Colômbia, segundo nota do governo americano. Eles deixarão de receber tratamento diferenciado, como prazos mais longos para implementação de acordos comerciais e vantagens tarifárias.
A determinação abre margem para que os EUA imponham retaliações a produtos de países antes protegidos pelo status de nação em desenvolvimento, caso seja comprovado que essas nações subsidiam produtos acima de um determinado limite.
O principal objetivo do governo dos EUA, segundo a nota, é reduzir o número dos países em desenvolvimento que poderiam receber tratamento especial sem serem afetados por barreiras contra seus produtos.
O texto informa que a decisão considera “fatores econômicos, comerciais e outros, incluindo o nível de desenvolvimento econômico […] e a participação de um país no comércio mundial”. O Departamento de Comércio frisou também que a medida foi motivada por pedidos de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Além disso, também levou em conta o fato de um país ser membro do G20, grupo composto pelo Brasil e mais 18 nações, além da União Europeia (UE). “Dada a importância econômica global do G20 e o peso econômico coletivo […], ser membro do G20 indica que um país é desenvolvido”, diz o texto da decisão.
Com informações da DW
