Encontrar onde se deu a avaria numa mercadoria importada não é tarefa fácil, ainda mais se uma das partes envolvidas não relata o que realmente ocorreu. Foi com essa situação que a Ação Seguros se deparou, quando uma carga projeto chegou danificada ao destino final. Nesses casos, o procedimento consiste em realizar uma investigação a fim de identificar a causa do dano.
Transportada por um navio Ro Ro (utilizado para transporte de veículos sobre rodas), foram constatados estragos na parte superior do equipamento ao chegar no importador. A seguradora, que tinha como cliente o agente de cargas, foi acionada e enviou um vistoriador ao local. Além de confirmar os danos, o profissional também encontrou restos de concreto na mercadoria.
Antes de qualquer conclusão, foram ouvidos todos os envolvidos no translado. “Nesse caso, o motorista da transportadora disse que não houve nenhuma anormalidade no transporte, colocando isso no seu relato manuscrito. Mesmo assim instruímos a transportadora a também abrir o sinistro na apólice de seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga (RCTR-C) deles, embora continuassem com o discurso de que o transporte complementar terrestre transcorreu sem problemas”, relembra o gerente de operações da Ação Seguros, Jacks Maina Evaristo.
Depois de um trabalho rigoroso de apuração e evidências coletadas pelo vistoriador, o motorista confessou que realmente houve um acidente. O equipamento colidiu em um viaduto, durante o transporte para o terminal alfandegário.
Após a regulação do sinistro na apólice da transportadora, a seguradora negou a indenização porque o embarque foi lançado no sistema da seguradora somente depois de se constatar as avarias. “Mas devido à prudência do importador, que contratou também o seguro internacional, com cobertura até sua propriedade, a indenização foi feita depois da regulação na apólice do agente de cargas”, relata Evaristo.
Seguradora avalia cada caso
Outra situação que não é incomum é não conseguir decifrar onde a violação ocorreu durante o transporte. Há casos, por exemplo, em que o contêiner é aberto e a carga é furtada, sem ter o lacre estourado. Mesmo sem a comprovação de onde se deu a avaria, o cliente ainda pode ser indenizado. “Mas isso é tratado caso a caso. A regulação vai definir o que está em conformidade ou não com os eventos cobertos na apólice”, observa o gerente.
Ele orienta que a seguradora deve ser sempre informada de qualquer incidente. Dessa maneira todos os procedimentos serão seguidos para um eventual ressarcimento, evitando que um sinistro coberto pela apólice não seja negado.
Problemas de origem
Em outras circunstâncias, o problema pode estar na origem do carregamento.
“Essa é uma preocupação que os importadores precisam ter, em especial no desenvolvimento de novos fornecedores. Com uma quantia irrisória em comparação com o valor importado, é possível contratar empresas especializadas na origem para documentar e emitir o laudo de conformidade do estufe”, indica Evaristo.
Dicas Importantes
- O seguro é um contrato e, como tal, tem seus direitos e obrigações. Assim, é importante que o contratante esteja atento às suas obrigações, como o protocolo dos protestos dentro do prazo legal de 10 dias do recebimento do embarque.
- Algo que pode garantir os direitos do cliente é ressalvar o verso do conhecimento rodoviário Ct-e, por ocasião do recebimento das mercadorias, informando as avarias/faltas constatadas, anotar os dados do motorista e solicitar a assinatura dele.
- Interromper o descarregamento e pedir o acompanhamento de um vistoriador da seguradora em casos de maiores proporções.
- Na contratação dos transportadores, pedir o Certificado de Seguro e não apenas cópia das apólices, que podem não estar mais vigentes.
- No seguro de transporte internacional solicitar uma cobertura mais completa, não apenas do custo mais frete. Pode incluir na cobertura verbas de despesas, lucros, impostos e até o próprio prêmio pago. Num eventual sinistro esses valores serão indenizados na totalidade ou proporcionalmente em avarias parciais. Isso é importante, já que um bom percentual do sinistro ocorre após a nacionalização do embarque na importação, quando os impostos já foram pagos.
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