A Organização Marítima Internacional (IMO) fez um apelo aos governantes para a facilitação do comércio marítimo durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta semana, a instituição publicou uma Carta Circular com orientações aos governos e autoridades para que o setor não seja paralisado. A orientação é que “trabalhadores-chave”, como portuários e tripulações, recebam as isenções necessárias para que continuem em atividade.
Conforme a organização, o pedido é para que seja possível ocorrer mudanças de tribulação e repatriação de marítimos. O receio é que restrições adotadas pelos países dificultem a movimentação de trabalhadores e o embarque e desembarque em navios.
Com o documento, a IMO faz eco aos pedidos do setor para que as cadeias de suprimentos continuem ativas.
Detalhes do documento
Na Circular, a instituição recomenda aos governos a não restringirem as atividades de quem presta serviço marítimo essencial. A orientação é que a medida seja aplicada independentemente da nacionalidade do “trabalhador-chave”.
Já quanto às mudanças de tripulação, o documento detalha que os profissionais devem receber as isenções necessárias para facilitar a entrada ou saída nos navios. Os governos precisam permitir ainda que os trabalhadores desembarquem nos portos e transitem até aeroportos, para a repatriação.
Manifestações em prol das atividades
A Circular reitera o apelo do secretário-geral da IMO, Kitack Lim, sobre ser crucial a manutenção do comércio marítimo. Segundo ele, a situação exige a adoção de uma “abordagem prática e pragmática, nesses tempos incomuns, em questões como a mudança de tripulação, reabastecimento, reparos, reconhecimento e certificação e licenciamento de marítimos”.
O intuito da organização é assegurar que os navios estrangeiros continuem tendo acesso aos cais nos portos e terminais. O documento tem como base resultados da cúpula de líderes do G-20 sobre o coronavírus, ocorrida em 26 de março. Na ocasião, houve comprometimento dos líderes para facilitar o comércio internacional e evitar interferências desnecessárias.
Os líderes também se comprometeram a continuar o trabalho para garantir o fluxo de suprimentos médicos vitais, produtos agrícolas e outros bens e serviços além-fronteiras.
