A Samsung Heavy Industries (SHI), uma das maiores construtoras de navios da Coréia do Sul, concordou em pagar multas totais de mais de US $ 75 milhões de dólares para resolver a investigação do governo dos EUA sobre violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA) decorrentes de um esquema para pagar milhões de dólares em subornos a autoridades brasileiras.
Começando em 2007 e continuando até 2013, a SHI forneceu cerca de US $ 20 milhões de dólares em pagamentos de comissões a um intermediário brasileiro, sabendo que partes do dinheiro seriam pagas como suborno a funcionários da Petrobras, a empresa estatal brasileira de petróleo e energia controlada.
Conforme explicado, a SHI fez os subornos com pagamentos corruptos para garantir vantagens comerciais impróprias e para fazer com que a Petrobras firmasse um contrato para afretar um navio de perfuração que a SHI estava vendendo para uma empresa de perfuração de petróleo offshore com sede em Houston, o que facilitou o SHI a executar a venda do navio de perfuração.
“A Samsung Heavy Industries pagou milhões de dólares a um intermediário brasileiro, sabendo que parte desse dinheiro seria usada para subornar executivos de alto nível da Petrobras e obter um contrato lucrativo de construção naval”, disse o procurador-geral assistente Brian A. Benczkowski, do Departamento de Justiça Criminal.
“A Samsung Heavy Industries fez com que milhões de dólares em pagamentos de propinas corruptos fossem pagos a autoridades estrangeiras para conquistar negócios, prejudicando outras empresas que seguiram as regras”, disse o advogado do Distrito Leste. da Virgínia G. Zachary Terwilliger.
A SHI firmou um acordo com o Departamento de Justiça dos EUA em conexão com informações criminais que acusam a empresa de conspiração por violar as disposições anti-suborno da FCPA.
O construtor de navios comprometeu-se a pagar uma penalidade penal total de US $ 75.481.600. Metade desse valor será pago dentro de 10 dias úteis ao governo dos EUA e a outra metade será paga dentro dos próximos 12 meses ao governo brasileiro se uma resolução em separado for alcançada com as autoridades brasileiras ou ao governo dos EUA. Se não houver, o pagamento é feito ao Brasil durante esse período de 12 meses.
Em processos relacionados aos subornos no Brasil, a Samsung Heavy Industries assinou um memorando de entendimento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Advogado-Geral da União (AGU) e um acordo complementar para a negociação de um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF).
“Lamentamos profundamente o envolvimento da empresa nesses eventos, o que é contrário aos nossos valores e padrões éticos”, disse Joon Ou Nam, CEO da SHI, em comunicado.
“Muitos dos eventos descritos em nosso contrato ocorreram há mais de uma década e os indivíduos envolvidos não estão mais na empresa. Nos últimos anos, tomamos medidas extensivas, por nossa própria iniciativa, para fortalecer nosso programa de conformidade anticorrupção para atender aos mais altos padrões de conformidade e ética ”, acrescentou.
