Somente no primeiro trimestre de 2020, a Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu R$ 765 milhões em mercadorias. Segundo o órgão, o resultado nominal é quase 10% superior ao registrado no mesmo período de 2019. Na época, o acumulado chegou a R$ 695 milhões. Já quando ajustado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento é de 6,5%.
Dentre os tipos de mercadorias apreendidas, o que apresentou valores mais significativos foi o de cigarros. No trimestre, foram confiscados R$ 242,9 milhões em itens falsificados ou introduzidos ilegalmente no país, principalmente na região da Tríplice Fronteira.
Historicamente, os cigarros costumam responder pela maior parte das apreensões realizadas pela RFB. Nos três primeiros meses de 2019, foram 56 milhões de maços confiscados no país, correspondendo a R$ 279 milhões. Em 2020, já foram localizados 49 milhões de maços, equivalente aos R$ 242 milhões. Porém, na comparação entre os dois períodos, houve redução de 13,25%.
Conforme a RFB, os eletroeletrônicos e os itens de vestuário também tiveram quantidades significativas apreendidas em 2020. Entre janeiro e março, eles responderam a R$ 79,3 milhões e R$ 77,2 milhões, respectivamente.
Desempenho por região
Já quanto ao desempenho nas Regiões Fiscais (RFs), a que apresentou a maior alta foi a 2ª RF, que abrange seis estados do Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. Nessa área do país, o aumento foi de 212,92%, na comparação com o primeiro trimestre de 2019. No entanto, apesar do crescimento, as apreensões na 2ª Região corresponderam a apenas 3,87% do total de mercadorias confiscadas no país neste ano.
Em resultados gerais, os números mais expressivos foram da 9ª RF, que contempla Paraná e Santa Catarina – onde fica a área da Tríplice Fronteira. O acumulado em 2020 corresponde a R$ 279 milhões, o equivalente a 36,48% do total brasileiro. A variação entre os dois anos foi de 63%, conforme dados do Sistema de Controle de Mercadorias Apreendidas (CTMA) da Receita.
A maior queda em número de apreensões, em relação a 2019, foi na 5ª RF (Bahia e Sergipe), com -74,29%.
Trabalho intenso
Conforme o órgão federal, as apreensões ocorrem durante operações de vigilância e repressão, assim como nas análises de importações e exportações submetidas ao despacho aduaneiro. O objetivo desse trabalho é proteger a indústria nacional e evitar concorrência desleal. Além disso, a ação também impede a entrada de produtos lesivos à sociedade no país.
Quando apreendidos, os produtos podem ter dois destinos. Os que são prejudiciais à saúde ou que têm circulação proibida no país, como as mercadorias falsificadas, são destruídos. Os demais podem ser levados a leilão, doados a entidades beneficentes ou incorporados por órgãos públicos.
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