Apoio ao comércio exterior no Brasil

Por Renata Goulart Fernandes

A participação do Brasil na corrente de comércio mundial, historicamente, é pequena frente ao tamanho da nossa economia. Em 2018, o Brasil teve uma participação de 1,3% nas exportações mundiais, segundo dados da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com isso, o país ocupou a 27ª colocação no ranking, ficando atrás no comparativo com 2007, quando ocupava o 22º lugar. Tendo em vista que o país possui o 9º maior PIB do mundo, temos muito a avançar.

Analisando o cenário, existem algumas situações que podem ser identificadas e que dificultam as empresas exportadoras a se manterem competitivas no mercado internacional, como o risco de variação cambial, custos logísticos e tributários, crises políticas e econômicas e, para as próximas análises, incluem-se os problemas relacionados à pandemia de Covid-19.

Com vistas a essas dificuldades e à importância das exportações para a economia, existem diversas ações que são planejadas e implementadas pelo poder público e por entidades que apoiam o comércio exterior. No âmbito federal, as ações relacionadas ao incentivo das exportações estão vinculadas, desde 2019, ao Ministério da Economia, onde estão sendo tratados os temas do antigo Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

O ministério integra uma série de iniciativas que atuam através da disseminação de informações, legislações para desburocratização e regimento. Também age com subsídios para que o país possa realizar negociações e acordos com outros países, sendo, então, representado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Como forma de sensibilizar empresas para o tema internacionalização, diversas entidades atuam através do Plano Nacional de Cultura Exportadora, liderado pelo Ministério da Economia. Ele foi relançado em 2019, a fim de alinhar e organizar as ações desenvolvidas por toda a rede de apoio ao comércio exterior, com o objetivo de incentivar e aumentar o número de exportadores. Assim, as empresas podem iniciar a internacionalização por meio da realização de um diagnóstico de maturidade, que resultará em um plano de ação que pode ser executado com o apoio de diversas entidades federais e estaduais. Em Santa Catarina, as entidades parceiras são: Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Banco do Brasil/SC, Correios/SC, Governo do Estado de Santa Catarina e Sebrae/SC.

Além das ações do Plano, as empresas podem aproveitar outras orientações e informações disponibilizadas para definir as estratégias e formas de atuação. Esses mecanismos auxiliam a delinear, por exemplo, estatísticas de comércio exterior do produto, estudos de oportunidades de mercados e também análise das barreiras que os itens brasileiros podem encontrar. Ainda, podem participar de eventos de promoção, organizados pela Apex, e ter acesso a financiamentos destinados ao comércio exterior.

Abaixo, listamos alguns sites de apoio e seus objetivos:

Preparação da empresa:

Estudos e pesquisas:

Invest and export – estudos, pesquisas e oportunidades de negócio;
Comex Stat – com estatísticas para análises de mercado;
Inmetro – com informações sobre exigências técnicas.

Acesso a mercados:

Apex Brasil – com oportunidades para participação em feiras, rodadas de negócios e eventos internacionais;
Exporta Fácil dos Correios – oferecendo logística para envio e recebimento de mercadorias.

Ações como essas têm o objetivo de desmistificar o comércio exterior e trabalhar a cultura exportadora, sensibilizando as empresas sobre a importância do tema e mostrando a elas as possibilidades que as exportações e a internacionalização trazem de ganhos para os negócios.

Entretanto, é importante ressaltar que precisamos também de desburocratização e de ambientes favoráveis à competitividade. Muito já se fez, com a criação do Porto Sem Papel, por exemplo, e da implantação de sistemas que facilitaram e agilizaram os processos de comex no Brasil. Mas, ainda temos muito tempo a ganhar na liberação de cargas, em se comparando a outros países.