O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (FMM) aprovou repasse de R$ 757,2 milhões para projetos do setor naval. Entre as iniciativas contempladas está o reparo e construção de embarcações de apoio marítimo e portuário, cabotagem e estaleiros. Desse montante, 92% são destinados a novos projetos. Os outros 8% são para medidas já aprovadas pelo conselho, que obtiveram novo prazo para contratação do financiamento com recursos do Fundo.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura (MInfra), os projetos envolvem oito estados brasileiros. As obras serão realizadas nos estaleiros Enseada (BA), Arpoador (SP), Aliança (SC), Wilson Sons (SP), Navship (RJ), Oxnaval (RS), Behidro (PA), ERAM (AM) e Vard Promar (PE).
Na reunião, realizada na última semana, o conselho também aprovou o orçamento do FMM para 2021. Segundo delimitado, o total para o próximo ano é de R$ 6,8 bilhões. Além disso, o conselho também autorizou alterações de estaleiros em duas ações já priorizadas.
Financiamentos por meio do FMM
Segundo o MInfra, o FMM pode financiar até 90% do valor dos projetos. O percentual dependerá do conteúdo nacional e do tipo de embarcação, conforme a Resolução CMN nº 3.828/2009. O prazo estabelecido é de 450 dias para a contratação do financiamento, no caso de novos projetos. Já os que são reapresentados por não cumprimento da prioridade original têm até 180 dias para a formalização.
Os interessados na prioridade de financiamento com recursos do FMM têm até 28 de setembro para apresentarem os projetos. Os resultados e as deliberações do conselho podem ser acessados na página do Fundo, no site do MInfra.
Projetos aprovados:
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NOVOS PROJETOS |
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| Segmento | Estaleiro | Detalhamento | Valor aprovado |
| Apoio marítimo | Arpoador (SP) | Construção de duas embarcações (uma SDSV e uma RSV) para a Oceânica Engenharia e Consultoria Ltda. | R$ 127,5 mi |
| Cabotagem | Enseada (BA) | Construção de dois porta-contêineres para a Petrocity Portos S.A. | R$ 308,6 mi |
| Reparo | Aliança (SC) | Reparo com docagem de 14 embarcações (cinco PSV, cinco AHTS, dois OSRV e dois RSV) da Companhia Brasileira de Offshore (CBO). | R$ 127,5 mi |
| Reparo | Wilson Sons (SP) | Manutenção e reparo de 29 rebocadores da Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. | R$ 131 mi |
| TOTAL | R$ 694,6 mi | ||
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PROJETOS REAPRESENTADOS |
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| Segmento | Estaleiro | Detalhamento | Valor aprovado |
| Apoio portuário | Navship (RJ) | Suplementação de recursos para a construção de dique flutuante do Estaleiro Navship Ltda. | R$ 5,8 mi |
| Estaleiro | Oxnaval (RS) | Construção de estaleiro de manutenção e construção de embarcações, em Pelotas (RS), para a Oxnaval Manutenção e Construção de Embarcações Ltda. | R$ 56,8 mi |
| TOTAL | R$ 62,6 mi | ||
Alterações em estaleiros aprovadas:
- Alteração de estaleiro para a manutenção e reparo de quatro rebocadores, passando do Wilson Sons para:
– Behidro Transporte Hidroviário, Comércio de Peças e Serviços de Manutenção de Embarcações Ltda. (PA);
– Estaleiro Rio Amazonas – ERAM (AM);
– Estaleiro Vard Promar S.A. (PE). - Alteração de estaleiro para a modernização de um rebocador, passando do estaleiro Camorim Serviços Marítimos S.A. (RJ) para o Wilson Sons Estaleiro Ltda. (SP).
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