Uma operação deflagrada pela Receita Federal (RFB) e Polícia Federal (PF) investiga um esquema de subfaturamento de mercadorias importadas. Conforme diligências, o sistema fraudulento levava à sonegação de tributos e remessas irregulares de divisas por meio de doleiros. A ação conjunta foi denominada “Operação Ásia”, por ocorrer principalmente em cargas oriundas de países asiáticos. Mandados de prisão temporária e de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira (17), no Ceará.
De acordo com a Receita Federal, a operação tem como alvo os mentores do esquema, assim como empresas e intervenientes que registram as declarações subfaturadas e apresentam documentos falsos às autoridades aduaneiras. A ação conjunta investiga suposta prática de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e descaminho.
Segundo as investigações, foi constatado conluio entre proprietários de empresas importadoras de Fortaleza (CE) com despachantes aduaneiros e consultores em comércio exterior. No esquema, as importações seriam declaradas às autoridades aduaneiras em valores menores do que realmente eram pagas. As diferenças de pagamento seriam, então, direcionadas ao exterior por meio de doleiros, sem recolhimento de tributos.
O prejuízo aos cofres públicos é superior a R$ 500 milhões, de acordo com a RFB. Já o volume de recursos enviados de forma ilícita ao exterior supera R$ 5 bilhões.
Início das investigações
As investigações começaram quando auditores-fiscais da Receita identificaram grupos de despachantes aduaneiros que, de forma recorrente e continuada, registravam Declarações de Importação (DIs) fraudulentas. Os documentos eram emitidos com valores inferiores aos efetivamente pagos, configurando crime de descaminho, conforme a RFB.
Além disso, auditores-fiscais também detectaram a interposição fraudulenta de terceiros. Tradings localizadas no Brasil e no exterior figuravam nas DIs em substituição aos verdadeiros exportadores ou importadores.
A Receita ainda informou que foi identificada a atuação de consultores, que possuem escritórios em países como China e EUA. Esses consultores estariam promovendo o contato entre importadores brasileiros e fornecedores estrangeiros já integrados ao esquema, oferecendo os serviços. O pacote fraudulento incluía a identificação dos produtos na origem, a emissão da documentação com valores subfaturados, a execução dos procedimentos de exportação e importação e até a remessa irregular ao exterior do quantum omitido.
Etapas da Operação Ásia
A operação conjunta foi dividida em duas etapas. Conforme a PF, a Operação Ásia 1 envolveu 15 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Eusébio e São Gonçalo do Amarante (CE). Oito endereços são de pessoas físicas investigadas e os outros sete são de empresas.
Já a Operação Ásia 2 envolveu dois mandados de prisão temporária, na capital cearense. Eles ocorreram em desfavor dos principais sócios-administradores das empresas importadoras. Além disso, também foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão, em endereços de pessoas jurídicas e residências de despachantes, em Fortaleza e São Gonçalo do Amarante.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará. Mais de 130 policiais federais, 35 auditores-fiscais e 17 analistas tributários participaram das operações.
Situações como essa são enquadradas como canal cinza, que prevê a investigação detalhada sobre os preços praticados. Além do exame documental e verificação física da mercadoria, esse canal de parametrização envolve a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro, para verificação dos indícios de fraude.
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