O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana dois projetos de arrendamentos de terminais de celulose no Porto de Santos (SP): STS14 e STS14A. Juntas, essas estruturas receberão R$ 420 milhões em investimentos. A próxima etapa é o lançamento do edital para a realização do leilão, que deve ocorrer no segundo semestre de 2020. Os dois terminais serão arrendados pelo prazo de 25 anos.
Ambos estão localizados em área pavimentada na região do Macuco, na margem direita do Porto de Santos. O STS14 possui aproximadamente 31 mil metros quadrados. Após as intervenções previstas em edital, ele terá capacidade estática para armazenamento de 97 mil toneladas de celulose. Com isso, ele passará a ter potencial para movimentar 2 milhões de toneladas por ano.
Já o STS14A possui em torno de 34 mil metros quadrados de área. Após as intervenções, ele terá capacidade estática para armazenamento de 125 mil toneladas de celulose. O potencial de movimentação anual será elevado para 2,6 milhões de toneladas.
Cadeia produtiva relevante
O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, ressalta que, pela relevância dessa cadeia produtiva, concessões são necessárias. “O Brasil é o segundo maior produtor mundial de celulose. Somente em 2019, foram 21,2 milhões de toneladas produzidas, das quais 14,7 milhões (70%) foram direcionadas para o mercado externo. Cientes da importância dessa cadeia para nossa economia e do papel primordial dos portos para o escoamento dessa carga, trabalhamos sem parar para a disponibilização das duas novas áreas”, avalia Piloni.
Leilão de outros terminais
O Ministério da Infraestrutura também enviou, nesta semana, outros dois projetos de arrendamentos portuários ao TCU. Um deles é no Porto de Santana (AP) e outro no Porto de Maceió (AL). O terminal para movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido no Porto de Santana, MCP02, será arrendado por 25 anos. O investimento está estimado em R$ 41 milhões. O local fará movimentação e armazenagem especialmente de farelo de soja, que tem destacada importância na balança comercial brasileira.
O terminal MAC10, no Porto de Maceió, também será arrendado por 25 anos, e receberá R$ 12 milhões em investimentos. O local será dedicado à movimentação de granel líquido, especialmente ácido sulfúrico. Ele atenderá à demanda de empresas que atuam nos segmentos de fabricação de PVC, soda cáustica, tubos e conexões, plásticos em geral, bem como na produção de insumos para a indústria química.
