Brasil e Índia celebraram 15 acordos de cooperação bilateral que devem alavancar os negócios entre os dois países. O presidente da República, Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi participaram da cerimônia de troca de atos entre no Hyderabad House, em Nova Delhi. Eles assinaram os documentos, entre acordos de cooperação e memorandos de entendimento em diversas áreas.
Bolsonaro afirmou que Brasil e Índia estão entre as maiores economias do mundo e que as parcerias firmadas vão beneficiar os dois países.
Potencializamos, dessa forma, o nosso relacionamento e tenho certeza que, além desses itens aqui tratados, outros surgirão”, concluiu.
“O Brasil é um parceiro valioso na transformação econômica da Índia. Consideramos o Brasil uma fonte confiável para nossas necessidades nos campos de alimentos e energia, pois nosso comércio bilateral está crescendo”, disse Modi.
Confira a lista dos novos acordos entre Brasil e Índia:
- Plano de Ação para Fortalecer a Parceria Estratégica entre o Brasil e a Índia
A proposta de adoção de um plano de ação decorre do reconhecimento da importância dos acordos e instâncias bilaterais existentes e da necessidade de sua revitalização, com o objetivo de dinamizar a Parceria Estratégica, lançada em 2006.
- Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI)
O ACFI estabelece instrumento de governança institucional para tratar dos investimentos bilaterais, por meio da criação de um Comitê Conjunto Intergovernamental, que deverá manter reuniões periódicas, e de pontos focais, em cada Estado Parte.
- Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Segurança Cibernética
Tem por objetivo promover intercâmbio de informações, boas práticas e especialistas dos dois países em temas afetos à segurança cibernética.
- Acordo de Previdência Social
Tem por objetivo evitar a duplicidade de contribuições previdenciárias de trabalhadores brasileiros e indianos que se encontram empregados na outra parte. O documento prevê, entre outros, os formulários a serem utilizados em cada país, pelos cidadãos da outra parte, para o requerimento de benefícios previdenciários. Espera-se que a cooperação previdenciária com a Índia seja benéfica à comunidade brasileira naquele país.
- Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia
Tem por objetivo institucionalizar a cooperação bilateral na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis produzidos a partir de biomassa.
- Memorando de Entendimento sobre Geologia e Recursos Minerais
O instrumento pretende promover e expandir o intercâmbio entre a Companhia de Pesquisa em recursos Minerais do Brasil (CPRM) e o Serviço de Pesquisa Geológica da Índia (GSI) em geologia e estudos minerais, por meio da cooperação em estudos conjuntos e intercâmbios científicos de interesse mútuo.
- Memorando de Entendimento sobre Cooperação na Área de Saúde e Ciências Médicas
Tem por objetivo estabelecer cooperação interministerial e interinstitucional na área de saúde, com o objetivo de aprimorar serviços de saúde, educação e treinamento médicos e pesquisa nos dois países.
- Memorando de Entendimento para Cooperação na Área de Medicina Tradicional e Homeopatia
Busca promover e desenvolver cooperação bilateral na área de medicina tradicional e homeopatia.
- Memorando de Entendimento entre Ministérios da Cidadania para a Primeira Infância
O memorando objetiva a cooperação em medidas de primeira infância entre os dois países.
- Memorando de Entendimento para Cooperação do setor de Petróleo e Gás Natural
O memorando, que substitui documento de igual teor firmado em 2008, e expirado em 2018, tem por objetivo dar continuidade à cooperação bilateral na área de petróleo e gás natural.
- Programa Executivo de Intercâmbio Cultural (2020-2024)
O Programa Executivo de Intercâmbio Cultural deverá ser adotado no marco do Acordo Cultural de 1968. O último Programa Executivo expirou em 2014.
- Programa de Cooperação Científica e Tecnológica (2020-2023)
O Programa enquadra-se no marco do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, firmado em 2006.
- Acordo de Cooperação Jurídica Mútua em Matéria Penal
O Acordo tem por objetivo facilitar medidas abrangentes de assistência mútua em atenção a intimações, mandados e outros documentos e iniciativas judiciais. Busca aperfeiçoar a efetividade de investigações, instrução de processo penal e combate aos ilícitos.
- Memorando de Entendimento sobre Cooperação para estabelecer Centro de Excelência na Índia para Conduzir Pesquisa em Bioenergia
Objetiva estabelecer marco legal para explorar complementaridades entre suas respectivas tecnologias na matéria, inclusive para que se possa avaliar novas oportunidades de colaboração no setor.
- Colaboração na área de Pecuária e Produção Leiteira
Objetiva fortalecer a agenda de colaboração do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e do Ministério das Pescas, Pecuária e Lácteos da Índia na área de Pecuária e Produção Leiteira.
