Na semana em que se comemora o Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria, a Receita Federal realiza nesta quinta-feira, 5/12, em 62 de suas unidades por todo o país, o 24º Mutirão Nacional de Destruição. Cerca de 4 mil toneladas de mercadorias, o equivalente ao montante de mais de R$ 606 milhões em autuações fiscais, estão sendo destruídas. A maior parte dos resíduos são reciclados.
Em Santa Catarina o mutirão ocorre em Joinville, Joaçaba, Florianópolis e Itajaí. Nestas unidades serão destruídas cigarros, brinquedos contrafeitos, óculos falsificados, cosméticos, vestuário contrafeito, relógios falsificados, medicamentos condenados e alimentos condenados.
Em outras unidades estão sendo destruídos CDs piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros.
No período de janeiro a outubro deste ano, os valores de apreensões atingiram o montante de R$ 2,52 bilhões. A intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho e o contínuo desenvolvimento do comércio exterior levaram a um incremento significativo das apreensões de mercadorias.
A saída de mercadorias apreendidas dos depósitos pode ser efetuada por diferentes modalidades, quais sejam, incorporação a órgãos públicos, doação a entidades beneficentes, leilão e destruição. Este ano, já se registra um total de saídas superior a R$ 2,73 bilhões , sendo 50% por meio de destruição e 28% por meio de leilão.
