O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta quarta-feira (25), uma portaria que garante R$ 750 milhões em investimentos por meio de nove contratos de adesão em Terminais de Uso Privado (TUPs), além da revisão da área do Porto Organizado de Imbituba/SC. De Santa Catarina também integram a lista um terminal de passageiros em Balneário Camboriú, e um terminal de carga geral, também em São Francisco do Sul.
A ação traz mais segurança jurídica para o setor, além de possibilitar novos investimentos, e, consequentemente, gerar impactos positivos na movimentação de cargas nas cinco regiões do país.
Desde o começo do ano, o governo já assinou 29 contratos de adesão em terminais de uso privado, além da regularização de 16 poligonais de portos organizados e dos 13 leilões de arrendamentos portuários.
De acordo com o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o governo tem acelerado o ritmo de autorizações de investimentos no setor portuário.
“Isso vem gerando mais capacidade de movimentação de cargas e reduzindo o custo logístico para o país, de uma forma geral, uma vez que os portos são importantes nós nas cadeias logísticas. Sem falar na segurança jurídica que geramos para que essas empresas possam fazer os investimentos”, disse.
Confira a lista dos TUPs que receberão investimentos
Empresa: Potássio do Brasil Ltda.
Local: Autazes/AM
Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido
Empresa: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A
Local: Porto Velho/RO
Perfil de carga: Granel Líquido
Empresa: Companhia Refineradora da Amazônia / Agropalma S/A
Local: Tailândia/PA
Perfil de carga: Granel Líquido
Empresa: Ponta Negra Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Local: Manaus/AM
Perfil de carga: Carga Geral
Empresa: Mineração Rio do Norte S/A
Local: Oriximiná/PA
Perfil de carga: Granel Sólido
Empresa: Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminal e Transporte S/A
Local: São Francisco do Sul/SC
Perfil de carga: Carga Geral
Empresa: Samarco Mineração S/A
Local: Anchieta/ES
Perfil de carga: Carga Geral, Granel Líquido e Granel Sólido
Empresa: PDBS – Ports Developed By Shiphandlers Participacoes Ltda.
Local: Balneário Camboriú/SC
Perfil de carga: Passageiro
Empresa: Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras
Local: Paracuru/CE
Perfil de carga: Granel Líquido e Granel Sólido
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