Com a preocupação dos impactos de aumentos de preços, o Ministério da Agricultura, através do secretário de política agrícola César Halum, afirmou nesta semana que o governo vai retirar temporariamente as tarifas de importação do arroz, milho e soja de países de fora do Mercosul. A medida não se enquadra aos países signatários do bloco econômico, bem como, àqueles com acordos bilaterais, pois a isenção já é uma realidade atual quando apresentado o Certificado de Origem.
Com a crescente do dólar e a atratividade do mercado estrangeiro, muito da produção local tem sido destinado à exportação. A lógica da lei de mercado faz com que a demanda seja maior que a oferta interna, gerando um aumento de preços. Segundo o secretário, a medida será tomada como ajuste de mercado, numa tentativa de equilibrar os preços, já que o preço dos três produtos bateu recorde no mercado interno.“Vamos tirar o imposto de importação para esses três itens. É uma sinalização clara que o governo está atento aos preços, para não permitir que os preços cresçam para pressionar a inflação do país”, afirmou.
Na semana passada, a indústria beneficiadora de arroz apresentou a demanda ao ministério para retirada da Tarifa Externa Comum (TEC), atualmente em 12%, até fevereiro de 2021. O imposto é aplicado para compra de produtos de países fora do Mercosul. Para soja e milho, a alíquota é de 8%. O secretário não informou até quando valeria a isenção.
Produtores manifestam oposição à decisão
A Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz) divulgou nota se posicionando contra a intenção do Governo. Segundo a federação, os números de estoque de passagem e projeção da safra 2020/2020 divulgados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam que não existe risco ao regular abastecimento de arroz ao mercado consumidor.
Segundo a nota, não existe uma paridade legal na cadeia produtiva, já que quem mais sofreria com a isenção seriam os pequenos produtores e cooperativos. De acordo com a afirmação, quem teria vantagem na isenção seriam as grandes companhias que dispõem de condição operacional e financeira para o processo de importação.
O comunicado ainda ressalta que o aumento de preço vem compensar um período longo de prejuízos acumulados pelos produtores. “Contudo, a par disso, o arroz ofertado ao consumidor no varejo se revela acessível à (sic) todas as classes sociais. Limitado ao exposto, a Federarroz, por fim, reforça seu compromisso, mesmo nos momentos mais difíceis, de adotar as medidas aptas à (sic) garantir a segurança alimentar do povo brasileiro mesmo em meio à (sic) pandemias como a do Covid-19”, finaliza a nota.
