Uma das primeiras medidas do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, relacionado ao mercado externo do país pode afetar diretamente ao Brasil. Por meio de um decreto publicado no sábado (14/12) ele aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos (incluindo o trigo), uma medida justificada como “urgente” para enfrentar a “grave situação” das finanças públicas do país sul-americano.
O Brasil tem a Argentina como seu principal fornecedor de trigo e farinha. Se houver repasse desse imposto para os importadores, o produto poderá ficar mais caro para a indústria brasileira. Até novembro, o Brasil comprou da Argentina 4,8 milhões de toneladas de trigo, o que equivale a mais de um terço da estimativa do que as indústrias brasileiras deverão consumir em 2019.
De acordo com o decreto, as taxas sobre a venda de grãos para o exterior serão fixadas em 9%. No caso da soja, que já conta com um imposto de exportação de 18%, a taxa passará a ser de 27%. A medida de Fernández entra em vigor nesta segunda-feira, 16 de dezembro.
Desde setembro de 2018, as exportações agrícolas argentinas eram tributadas a uma taxa de quatro pesos por dólar exportado, e não a uma porcentagem fixa. De início, isso representava um imposto médio de 12%, mas atualmente esse valor se encontrava desatualizado, devido à forte desvalorização da moeda – desde janeiro do ano passado, o peso argentino perdeu 70% de seu valor.
“Levando em consideração a grave situação pela qual as finanças públicas estão passando, é necessário adotar medidas fiscais urgentes que permitam atender, pelo menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos”, justifica o texto do decreto.
Apesar da crise, a agricultura é o único setor que cresceu no país, com um aumento de 46% no segundo trimestre em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censo (Indec).
A Argentina é considerada um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo. Em 2008, as chamadas “retenções” às exportações agrícolas desencadearam uma forte disputa entre o setor e o governo da então presidente Cristina Kirchner (2007-2015), hoje vice de Fernández.
Os grandes produtores rejeitaram a intenção do governo de aumentar o imposto de acordo com o preço da soja e chegaram a realizar greves, ameaçando o desabastecimento. Após a proposta ser derrotada no Congresso, foi aplicado um imposto fixo de 35% sobre os grãos.
Uma das primeiras medidas do ex-presidente Mauricio Macri ao assumir o governo em dezembro de 2015 foi anunciar a eliminação dos impostos sobre as exportações agrícolas, com exceção da soja, prometendo nesse caso uma diminuição gradual.
Mas em 2018, no contexto da crise financeira e cambial que levou Macri a recorrer a um empréstimo de 57 bilhões de dólares junto ao FMI, o então presidente aplicou a taxa “temporária” de quatro pesos por dólar exportado para todos os grãos, e de 18% para a soja.
Com informações da DW