Um levantamento da Receita Federal (RFB) aponta que, em 46 dias, 19 mil toneladas de produtos médico-hospitalares entraram no país. Essas mercadorias foram importadas para assegurar o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em território brasileiro. De acordo com o órgão federal, se somadas, as cargas representam quase R$ 1 bilhão.
Entre os itens mais significativos figuraram as máscaras e vestuários de proteção, que responderam a mais da metade das demandas no período. Somente essas mercadorias totalizaram R$ 532 milhões em importações vinculadas à Covid-19, recebidas entre 18 de março e 2 de maio. Em seguida, na lista da RFB, apareceram os medicamentos e matérias-primas, com R$ 146 milhões. Os kits para detecção da doença responderam a R$ 110 milhões. Em importações de ventiladores e respiradores médicos, assim como peças e acessórios relacionados, foram R$ 37 milhões.
Otimização do desembaraço aduaneiro
O balanço divulgado nesta segunda-feira (25) pela RFB também evidencia a diminuição do tempo médio para desembaraço aduaneiro das mercadorias. Pela estimativa do órgão federal, o prazo foi reduzido em 33%, na comparação com o período anterior à pandemia. “Há um profundo engajamento institucional por parte do nosso corpo funcional no sentido de agilizar ao máximo a liberação dessas cargas utilizadas no combate à pandemia”, ressalta o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto.
Para possibilitar a otimização dos processos, o órgão adotou uma série de medidas. “Ciente da gravidade do momento, a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.927, de 17/03/2020, que simplificou o despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar. Esse normativo foi fundamental para viabilizar a redução do tempo de liberação dessas cargas”, acrescenta o secretário.
As liberações realizadas recentemente pela equipe da Alfândega no Porto de São Francisco do Sul (SC) são exemplos dessa urgência nos procedimentos. Entre 23 de abril e 12 de maio, a Aduana local recebeu 21 importações de materiais médico-hospitalares para combate à Covid-19. Conforme divulgado pela RFB, o tempo de liberação dessas mercadorias variou entre 45 minutos e 10 horas e 50 minutos. Os dois casos de maior demora foram os que chegaram nos recintos durante a noite e foram liberados pela manhã. No entanto, 66,7% das cargas foram desembaraçadas em menos de três horas após recebimento nos recintos alfandegados.
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