Um evento on-line realizado nesta quinta-feira (25) marcou a inauguração do primeiro Aeroporto Industrial do Brasil. O empreendimento é uma iniciativa da BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/Confins, em Minas Gerais. O projeto, considerado inédito até na América Latina, prevê benefícios fiscais às empresas exportadoras que estiverem instaladas dentro do sítio aeroportuário.
Segundo a concessionária, o Aeroporto Industrial é destinado, principalmente, às empresas de produtos manufaturados que utilizam matérias-primas importadas durante o processo produtivo. Ao fabricá-los na área do projeto, elas passam a ter benefícios de isenções fiscais quando exportarem as mercadorias acabadas. Além, claro, de obterem facilidades para importar ou exportar via modal aéreo, eliminando custos de transporte rodoviário.
Conforme a BH Airport, o “Aeroporto Industrial automático” elimina burocracias para obtenção de benefícios do regime especial de entreposto aduaneiro junto à Receita Federal. Entre as isenções estão impostos como o II e IPI, assim como contribuições do PIS e Cofins.
Projeto do Aeroporto Industrial
A área do projeto contempla 750 mil metros quadrados, entre os municípios mineiros de Confins e Lagoa Santa. O intuito da concessionária é que o local se torne uma referência em desenvolvimento e atração de empresas para o Vetor Norte e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A expectativa é que o sítio aeroportuário receba aproximadamente 250 empresas nos próximos anos. Porém, o número exato dependerá da área que cada empresa demandará no Aeroporto Industrial. Além disso, são contemplados espaços comuns, como vestiário, business center e refeitório. O potencial do empreendimento para receber investimentos privados é de R$ 3,5 bilhões.
Apesar de “inaugurado” oficialmente com o evento desta quinta-feira, prestigiado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o Aeroporto Industrial já tem atraído empresas. Há um mês, uma fabricante de itens eletrônicos anunciou que passaria operar a partir do novo espaço. Até então, ela possuía unidade fabril em Lagoa Santa, Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Incremento nas exportações
Segundo o Ministério da Infraestrutura (MInfra), Minas Gerais tem uma das maiores densidades de malhas rodoviária e ferroviária do país. Como o estado não conta com portos marítimos, ele aposta no modal aéreo para incrementar exportações de alto valor agregado.
Para criar o Aeroporto Industrial, a BH Airport precisou cumprir uma série de exigências. Entre elas esteve a obtenção de certificado da Receita Federal, que credencia a operação. A homologação do sistema de gestão do processo alfandegário junto ao órgão garantiu a conexão necessária entre RFB e empresas.
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