Navegantes, município do Litoral Norte catarinense, por algum tempo viveu à sombra da vizinha Itajaí, cidade da qual se emancipou em 1962. Mais conhecido por ter um aeroporto, alternativa importante para a população da região não precisar ir até Florianópolis, o município ganhou outra fama ao se transformar num pólo pujante e atrativo de empresas. Muito desse desenvolvimento passa pelo porto, de caráter privado, que começou as atividades em 2007, administrado pela Portonave.
Os 10 quilômetros de costa e o Rio Itajaí-Açu também deram a Navegantes todas as condições para abrigar um Porto, que se tornou referência para o estado e o país. O terminal portuário comemora bons resultados nestes 13 anos de operação e à medida que viu índices bater recordes, foi também ditando um ritmo de crescimento na cidade.
Ali são gerados mil empregos diretos e 3 mil indiretos, além de operações diárias que consolidaram a Portonave como líder na movimentação de contêineres no Sul do país no primeiro trimestre de 2021, segundo fonte Datamar (contêineres cheios de longo curso).
Com 172.518 TEUs movimentados no período, o porto registrou um crescimento de 39,6% se comparado com janeiro a março do ano passado. Só o Terminal Portuário de Navegantes representou 12% do total de contêineres que o Brasil movimentou no primeiro trimestre deste ano, ficando em segundo lugar no ranking do país.
Os números do porto se refletem nos índices de Navegantes. Em 2004, um ano antes de a Portonave chegar, o Fundo de Participação dos Municípios repassado pelo governo federal para a cidade portuária foi de R$ 4,9 milhões. Em 2005, quando iniciou a construção da Portonave, o valor subiu para R$ 6,7 milhões.
“Depois, foi crescendo ano a ano, chegando em 2017 ao patamar de mais de R$ 24 milhões. Esse repasse está diretamente ligado ao número de habitantes de um município. Quando a cidade cresce em postos de trabalho, em comércio, indústria e cadeia produtiva em geral, ela fica mais atrativa para as pessoas. É o que ocorreu com Navegantes. A cidade se desenvolveu economicamente, atraindo mais moradores e com uma arrecadação que viabiliza uma melhor qualidade de vida para todos os habitantes”, informou o diretor-superintendente Administrativo da Portonave, Osmari de Castilho Ribas.
Em 2010, Navegantes tinha uma população de 60,5 mil habitantes. Hoje são cerca de 83,6 mil habitantes, de acordo com dados e estimativa do IBGE. Além disso, são mais de 8 mil empresas ativas na cidade, segundo a Prefeitura de Navegantes.
Outro número que também demonstra o crescimento de Navegantes é o aumento do índice da participação do município na fatia arrecadada e distribuída pelo Estado por meio do ICMS. Ele subiu de 0,66 (2013) para 0,87 (2018) – cerca de 30% em cinco anos.
Além disso, a contribuição direta da Portonave para o município em Imposto Sobre Serviços (ISS) representa quase metade da arrecadação da taxa pela prefeitura. Em 2020, foram R$ 12 milhões repassados a Navegantes.
Para o diretor-superintendente da Portonave, apesar de não ter como quantificar os investimentos atraídos para a cidade depois da instalação do porto, o desenvolvimento do município é visível. “O porto gerou crescimento econômico e oportunidades para a população. Crescemos junto com Navegantes. O PIB municipal passou de R$ 500 milhões em 2007 para quase R$ 4,5 bilhões em 2016, segundo dados do IBGE. A receita do município no período quintuplicou e é nítido o desenvolvimento de toda a cidade. Ficamos muito felizes em poder contribuir com isso”, acrescenta Castilho.
Obras no entorno
A cidade também ganhou novos traços. A infraestrutura foi diretamente impactada com a instalação do porto. Para a construção do terminal, um projeto greenfield, foram investidos R$ 1,5 bilhão em valores atualizados. Uma obra importante no entorno foi a construção da Avenida Portuária, em 2008, com investimento de R$ 25 milhões por parte da Portonave e parceria com o Governo do Estado. A via liga o porto à BR-470 e foi fundamental para o escoamento das mercadorias, já que foi feita para suportar o fluxo de caminhões.
A Praia de Navegantes passou por um projeto de recuperação ambiental e revitalização da orla. O investimento da Companhia e da prefeitura, que chegou a mais de R$ 12,5 milhões, contemplou a recuperação da vegetação nativa, a construção de deques e passarelas ecológicas, praça de esportes, ciclovia e iluminação ao longo da Avenida Beira-mar.
Além da economia
A chegada do Porto não se traduz apenas em cifras para o município. O desenvolvimento social também pauta as ações da Portonave. A Companhia estabelece parcerias com organizações locais para a execução de programas e projetos socioambientais, apoiada pelo Instituto Portonave – sem fins lucrativos dedicado à gestão do investimento social.
Ações são desenvolvidas ou apoiadas pela Portonave por meio de deduções fiscais, com base em mecanismos legais. Em 2020, os investimentos realizados pela Companhia por meio desses instrumentos chegaram a R$ 350 mil. Outro R$ 1,02 milhão, em recursos próprios da Portonave, foi aplicado em benefício das comunidades.
Os projetos sociais e ambientais envolvem recuperação da orla de praia, controle de ruídos, monitoramento de águas subterrâneas e superficiais, inclusão digital de crianças, emprego para adolescentes, pelo programa Jovem Aprendiz, além de iniciativas, criadas em 2020, de combate à pandemia do novo coronavírus, como doação de máscaras e equipamentos de proteção individual para profissionais da linha de frente, cestas básicas e kits de higiene para pessoas em vulnerabilidade social.
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