A concessão de 15 trechos rodoviários, localizados em 13 estados brasileiros, está sendo avaliada pelo governo federal. Nesta semana, um contrato para a realização de estudos técnicos foi assinado entre o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). O levantamento abrange 7.213,7 quilômetros, envolvendo as cinco regiões do país. A previsão é para os primeiros resultados serem apresentados no primeiro trimestre de 2021, com leilões a partir de 2022.
De acordo com o governo, o leilão desses trechos representará um incremento de até 71% na atual malha federal concedida. “Os estudos técnicos têm por objetivo identificar e alocar devidamente os riscos pertinentes aos empreendimentos, consideradas as externalidades econômicas e sociais, garantir a qualidade e a modicidade tarifária e avaliar devidamente a viabilidade técnica, econômica e ambiental dos projetos almejados”, explica a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.
Trechos que serão analisados
Dos 15 trechos que serão estudados, seis estão localizados no Nordeste. É essa região brasileira que também possui o maior em extensão, já que o BNDES fará um levantamento técnico para concessão da BR-101, abrangendo desde a Bahia até o Rio Grande do Norte. Centro-Oeste e Sul terão três segmentos cada um, enquanto o Sudeste terá dois e, no Norte, apenas um.
De acordo com o MInfra, as rodovias analisadas têm relevância estratégica para o desenvolvimento econômico do país. O intuito do governo é viabilizar investimentos privados para ampliação e melhoria dos serviços logísticos e de transporte. A primeira etapa do processo foi a qualificação das estradas junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em 2019.
Etapas dos estudos técnicos
A prestação de serviços pelo BNDES ocorrerá em duas fases. A primeira, de pré-viabilidade, será realizada integralmente pelo banco. Ele consiste em uma avaliação do conjunto dos 7,2 quilômetros. Essa análise subsidiará a decisão do governo federal sobre quais trechos rodoviários serão objetos de estudo na fase seguinte.
Na segunda etapa, com apoio de consultorias especializadas, serão realizados estudos para dar suporte à estruturação das concessões rodoviárias selecionadas. Também serão avaliados eventuais modelos de negócios alternativos, para potencializar a viabilidade das desestatizações. O banco acompanha, ainda, os processos de consulta e audiência pública, leilões e assinatura do contrato com o setor privado.
Até 2022, 45 projetos de aeroportos, 24 de portos, 1,8 mil quilômetros de ferrovias e mais de 19 mil quilômetros de rodovias devem ser leiloados pelo governo federal. Outros 13 mil quilômetros de ferrovias devem ser renovados no mesmo período. A carteira de projetos do MInfra prevê R$ 233,5 bilhões em investimentos privados nos próximos anos.
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