Mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares tiveram o Imposto de Importação zerado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. A suspensão das alíquotas envolve itens utilizados no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Os detalhes estão na Resolução nº 22, publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União. A medida já está em vigor e as tarifas não serão cobradas até 30 de setembro de 2020.
A nova lista foi elaborada pelos ministérios da Saúde e da Economia, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela abrange 51 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), em produtos que tinham tarifas de importação de até 35%. Entre os itens estão kits para testes de coronavírus, equipamentos e aparelhos médico-hospitalares, base para medicamentos, álcool etílico, gaze, esterilizadores, aparelhos de respiração artificial, termômetros, entre outros.
Direitos antidumping
Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados às importações de seringas descartáveis e de tubos de plástico para coleta de sangue. Para isso, o Ministério da Economia editou a Resolução nº 23, publicada também nesta quinta-feira, com base em uma proposta do Ministério da Saúde.
Segundo a medida, as seringas liberadas para importação são originárias da China. Já os tubos de plástico são importados da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.
Os direitos antidumping são valores adicionais ao Imposto de Importação, que podem ser cobrados quando uma empresa exporta ao Brasil a preço inferior ao praticado no mercado de origem.
Lista ampliada
Com a decisão, a lista de produtos que tiveram os impostos temporariamente suspensos contabiliza agora 101 itens. A medida soma à Resolução nº 17, do dia 17 de março, que já zerava a alíquota de importação de 50 produtos, incluindo luvas, álcool em gel, máscaras e termômetros clínicos.