A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu três Notas Técnicas (NTs) para reforçar as orientações de combater ao coronavírus (Covid-19). As recomendações são voltadas às áreas de fronteiras, portos e aeroportos brasileiros. Embora sejam frentes distintas de atuação, há pontos gerais e comuns para servidores da Anvisa, empresas e trabalhadores desses setores. Entre as orientações está a adoção de medidas preventivas, como lavar frequentemente as mãos com água e sabão e usar álcool gel 70%, independentemente da indicação de uso de equipamento de proteção individual (EPI).
Conforme o órgão, a adoção de medidas preventivas e de controle em pontos de entrada brasileiros é essencial para reduzir o risco de infecção de trabalhadores e viajantes. Outra orientação é que os trabalhadores façam uso de máscaras cirúrgicas mesmo que não haja caso suspeito em portos, aeroportos e fronteiras. Caso haja, os profissionais devem usar máscara cirúrgica, avental, óculos de proteção e luvas.
As recomendações são válidas para servidores da Anvisa, Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Valem também para os trabalhadores que fazem abordagem em embarcações, aeronaves e veículos que cruzam a fronteira com passageiros, como ônibus.
Em todos os locais, as empresas devem transmitir avisos sonoros em português, inglês, espanhol e mandarim sobre os sinais e sintomas da doença, bem como os cuidados que devem ser adotados para evitar a contaminação e a disseminação do vírus. Também precisam supervisionar as equipes de limpeza e ampliar a quantidade dos locais para higienização das mãos.
Fiscalização sanitária
As equipes de vigilância sanitária e dos postos médicos devem estar atentas à definição de casos suspeitos, recomendações de isolamento domiciliar, utilização de EPI e limpeza e desinfecção de ambientes, bem como à fiscalização do cumprimento das orientações da Anvisa.
Casos suspeitos devem ser notificados sobre a medida de isolamento por 14 dias e orientados a utilizar máscara no deslocamento até o domicílio e a procurar assistência à saúde, no caso de piora do estado geral, especialmente falta de ar. Pessoas que tiveram contato próximo também deverão ser orientadas quanto à necessidade de isolamento.
As NTs são as de nº 38/2020 (aeroportos e aeronaves), 40/2020 (fronteiras e veículos terrestres) e 47/2020 (portos e embarcações).