Coordenação de Comex do Ibama comemora avanços

Instituição incorporou em 2019 uma série de avanços em procedimentos, fluxos e sistemas de informação

Foto: Hermínio Lacerda/Ibama

A Coordenação de Comércio Exterior (Comex) do Ibama incorporou ao longo de 2019 uma série de avanços em procedimentos, fluxos e sistemas de informação. Algumas das principais unidades do Ibama que atuam na fiscalização e controle de comércio exterior em portos e aeroportos brasileiros receberam visitas técnicas durante o ano. A medida teve como objetivo a apuração de necessidades relacionadas a capacitações, recursos e equipamentos. Em 2020, as visitas continuarão acontecendo.

A Comex também realizou reuniões periódicas com o Ministério da Economia ao longo do ano para implementar melhorias no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) e promover sua integração com o Sistema de Emissão de Licenças Cites e não Cites (SisCITES) do Ibama, a fim de melhorar a capacidade de controle e monitoramento das partes e produtos da biodiversidade brasileira comercializados internacionalmente.

O ano marcou ainda o início de revisões normativas. Foi criado um Grupo de Trabalho (GT) permanente de comercio exterior no Instituto, congregando as diretorias que lidam com o tema. O GT discutirá encaminhamentos e procedimentos de comércio internacional para questões de flora, fauna e produtos químicos e perigosos sob a competência do Ibama.

Os integrantes do Ibama ainda consideram que outro passo importante foi a aprovação, junto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do projeto “Aperfeiçoamento do Controle das Atividades de Comércio Exterior da Biodiversidade por meio do desenvolvimento de plataforma digital única”, o qual deverá prover a melhoria na prestação de serviços do Ibama na área de comércio exterior, além de criar ferramentas para o gerenciamento de riscos, o cruzamento de dados, a aquisição de equipamentos, entre outros.