A Comissão Europeia emitiu nesta segunda-feira (3/2) uma recomendação ao Conselho para iniciar negociações sobre uma nova parceria com o Reino Unido, que deixou o bloco em 31/1. Esta recomendação baseia-se nas diretrizes e conclusões do Conselho Europeu existentes, bem como na Declaração Política acordada entre a UE e o Reino Unido em outubro de 2019.
A recomendação inclui uma proposta abrangente, definindo o escopo e os termos da futura parceria que a União Europeia prevê com o Reino Unido. Essas diretrizes abrangem todas as áreas de interesse para as negociações, incluindo cooperação comercial e econômica, aplicação da lei e cooperação judiciária em matéria penal, política externa, segurança e defesa, participação em programas da União e outras áreas temáticas de cooperação. Um capítulo dedicado sobre governança fornece um esboço para uma estrutura geral de governança que abrange todas as áreas da cooperação econômica e de segurança.
Na qualidade de negociador da UE, a Comissão tenciona continuar a trabalhar em estreita coordenação com o Conselho e as suas instâncias preparatórias, bem como com o Parlamento Europeu, como foi o caso durante as negociações do Acordo de Retirada.
Agora é hora de começar a trabalhar. O tempo é curto. Negociaremos de maneira justa e transparente, mas defenderemos os interesses da UE e os de nossos cidadãos até o fim”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“A nossa função é defender e promover os interesses dos cidadãos da UE e da própria União, tentando encontrar soluções que respeitem as escolhas efetuadas pelo Reino Unido”, afirmou o principal negociador da Comissão Europeia, Michel Barnier.
O premiê britânico, Boris Johnson, está determinado a buscar um acordo comercial com a União Europeia (UE), nos moldes de como fez com o Canadá, a fim de abrir mercados, mas evitar as regulações do bloco.
O governo britânico espera concluir as negociações de um acordo com a UE antes que o período de transição expire, em 31 de dezembro. As regras da União Europeia ainda serão aplicadas nesse período, que foi estabelecido para evitar mudanças bruscas.
Próximos passos
O Conselho deverá adotar o projeto de diretrizes de negociação. Isso autorizará formalmente a Comissão a abrir as negociações como negociador da União.
A recomendação de hoje da Comissão Europeia é o primeiro passo no processo de negociação, pois o Conselho é convidado a autorizar a Comissão a abrir formalmente as negociações para uma nova parceria com o Reino Unido.