A China simplificará o processo de desembaraço aduaneiro integrado, implementando um modo de declaração aduaneira em duas etapas: uma declaração simplificada antes da liberação aduaneira e, em seguida, uma declaração completa dentro de um prazo.
De acordo com o Conselho Estatal, o modo de declaração alfandegária de duas etapas será testado nas Alfândegas de Huangpu, em Xangai, na Alfândega de Shenzhen, em Guangdong, e na Alfândega de Qingdao, em Shandong, a partir de 24 de agosto.
A janela única para o comércio internacional permite que 25 ministérios compartilhem informações, operem projetos de cooperação online entre 68 departamentos e forneça 495 serviços para empresas em todos os portos. Será aplicado a todas as grandes empresas até o final do ano.
Os certificados de supervisão de importação e exportação serão simplificados, e todos os certificados, exceto aqueles envolvendo segurança ou confidencialidade e outras circunstâncias especiais, deverão ser submetidos e processados on-line até o final de 2019, um ano antes do previsto.
Para o despachante aduaneiro Rodrigo Ruckhaber, da Ruckhaber – Comissária de Despachos Aduaneiros, as medidas do governo chinês terão impacto em duas frentes.
Uma delas é melhorar o despacho aduaneiro, ou seja, simplificar unindo todas as informações em um único sistema para que todos os órgãos tenham acesso a mesma informação, ou seja, será parecido como já temos no Brasil (Portal Único). A outra frente, é a redução de tarifas portuárias”, avalia.
As autoridades chinesas solicitam aos governos locais que anunciem padrões de prazo para empresas que prestam serviços de operação portuária em tempo hábil, para melhorar a eficiência dos portos.
A gestão na lista de cobranças será reforçada, as reduções de taxas serão implementadas e os encargos de monopólio serão investigados de acordo com a lei.
Em maio, a China cumpriu a meta anual de cortar pela metade o tempo total de desalfandegamento de importações e exportações.
De acordo com o relatório de negócios divulgado pelo Banco Mundial em 2018, a classificação da China para o comércio internacional passou de 97 para 65, um aumento de 32 pontos em relação ao ano anterior.
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