Diferentemente de outros setores, a navegação por cabotagem registrou aumento durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre janeiro e abril deste ano, a modalidade teve crescimento de 11,3%, na comparação com o mesmo período de 2019. Ao todo, foram 60,8 milhões de toneladas transportadas entre portos brasileiros no primeiro quadrimestre de 2020. O levantamento é do Ministério da Infraestrutura (MInfra), com base em dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Na análise do MInfra, o impacto positivo na movimentação por cabotagem está relacionado ao crescimento no transporte de granéis líquidos e gasosos (10,1%). No segmento, o destaque ficou para petróleo e derivados. Além disso, ocorreu alta de 58,1% no transporte de granéis sólidos nos quatro primeiros meses do ano.
Se considerada a movimentação geral, o setor portuário registrou alta de 3,7% no período. Do total de cargas operadas, 65,2% foram por portos privados e 34,8% por portos públicos. Em toneladas, o volume transportado foi de 340,4 milhões. A movimentação de granéis líquidos e gasosos também impactaram esses dados, com crescimento de 15,1%.
Segundo o levantamento da pasta, o transporte de minério de ferro e soja na cabotagem apresentou recuperação nos últimos meses. Em janeiro, foi registrada queda de 30%, na comparação com o ano anterior.
Desempenho individual das Cias Docas
O MInfra fez ainda uma análise individualizada das autoridades portuárias que administram portos públicos, considerando dados de janeiro a maio. O destaque, de acordo com o ministério, foi a Companhia Docas do Pará (CDP), que teve acréscimo de 30% no período. Em seguida, aparecem os portos de Suape (+21,1%), do Paraná (+20,5%) e Santos (+12%).
Dentre os maiores incrementos está 28,33% na movimentação de granel líquido no Porto de Suape (PE). Também houve acréscimo de 27,15% em granel sólido vegetal no Porto de Paranaguá (PR) e de 13,64% na movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP).
Por outro lado, também ocorreram perdas nos primeiros meses de 2020. As retrações foram registradas em portos administrados pela Companhias Docas do Espírito Santo (Codesa), Rio de Janeiro (CDRJ) e do Estado da Bahia (Codeba). As perdas nas movimentações foram de 15,68%, 34,37% e 6,27%, respectivamente.
Projeto BR do Mar
A publicação do MInfra ocorre em meio às discussões sobre projetos para impulsionar a cabotagem. O governo federal está prestes a finalizar o Programa BR do Mar, para estimular o transporte de mercadorias via costa brasileira. A expectativa é que a proposta seja apresentada ao Congresso ainda neste mês.
No entanto, ele deve ter concorrência. Isso porque a senadora e ex-ministra da Agricultura Kátia Abreu (PP-TO) apresentou o Projeto de Lei nº 3.129/2020, para criação de estímulos à navegação no Brasil. Entre as regras propostas está mudanças no afretamento de embarcações estrangeiras.
