O Brasil foi citado pelo Banco Mundial como um exemplo de boa prática aduaneira voltada ao combate do coronavírus. A menção foi referente à Instrução Normativa (IN) que simplificou o processo de desembaraço aduaneiro de artigos médicos e farmacêuticos. A legislação permitiu que itens como máscaras descartáveis e álcool em gel passassem a ser liberados aos importadores com mais agilidade.
A menção ao Brasil foi feita na página lançada pelo Banco Mundial sobre facilitação dos fluxos comerciais durante a pandemia. Segundo a organização, não há precedentes quanto à velocidade e escala da crise, mas os governos podem adotar iniciativas para diminuir o impacto. A entidade ainda presta orientações em melhores práticas para reduzir os riscos relacionados ao Covid-19, como em facilitação e logística.
A legislação mencionada é a IN RFB nº 1.927, editada no dia 17 de março de 2020 pela Receita Federal. Já o documento que faz a citação é o intitulado “Managing Risk and Facilitating Trade in the COVID-19 Pandemic”.
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