O Banco Mundial acaba de divulgar o indicador Doing Business relativo a 2019 e que posiciona o Brasil na incômoda 124ª posição no mundo. Em 2018 a posição era a 109ª. O ranking avalia o ambiente de negócios de 190 economias.
O Governo Federal alega que os dados foram coletados de fevereiro a março deste ano, ainda sem capturar as ações implementadas pelo atual governo e que já teria um impacto positivo no ambiente de negócios no país.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o governo brasileiro reconhece a importância dos indicadores e vem implementando desde o primeiro semestre medidas contundentes para melhorar o ambiente de negócios em todas as regiões do país.
O impacto dessas medidas começa a ser sentido na melhora da atividade econômica e nos indicadores de emprego”, avalia.
Alguns exemplos de que o Brasil muda de rumo em direção a um melhor ambiente para investidores, empresários e sociedade são a diminuição da taxa básica de juros a um nível recorde, a retomada da geração de empregos, a lei da liberdade econômica, a aprovação do cadastro positivo e a aprovação da reforma da previdência.
No último relatório Doing Business alguns indicadores tiveram crescimento, como registro de propriedades (+4), obtenção de alvará de construção (+5) e abertura de empresas (+2). Mas as melhorias já implementadas e em implementação desde o início do 2019 ainda não foram medidas pelo índice.
Doing Business
O Doing Business avalia, desde 2002, a facilidade de realização de negócios em 190 economias, utilizando como parâmetro a maior cidade de negócios de cada país. Nas economias com mais de 100 milhões de habitantes, a pesquisa é aplicada nas duas maiores cidades.
O primeiro lugar do Doing Business foi ocupado pela Nova Zelândia, seguida por Cingapura e Hong Kong. O Brasil ficou bem atrás de países como China (31º colocado), Turquia (33º), Chile (59º) e México (60º). Por outro lado, ficou à frente de vizinhos como Argentina (126º) e Venezuela (188º).
No Brasil, os questionários medem as realidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. O Doing Business avalia, por meio de questionários aplicados, dez fatores específicos nesses locais: obtenção de alvará de construção; registro de propriedade; abertura de empresas; resolução de insolvência; pagamento de impostos; comércio internacional; obtenção de crédito; execução de contratos; proteção de investidores minoritários; e obtenção de eletricidade. A classificação geral do país é calculada com base na média da pontuação de cada um desses temas.
Resultados
O quadro abaixo demonstra a pontuação de cada tema e sua respectiva classificação de 2019 e 2020, bem como a classificação geral do Brasil:
| INDICADOR | 2019 | 2020 | |||
| Pontos | Classificação | Pontos | Classificação | Var. Class. | |
| Obtenção de alvará de construção | 49,86 | 175ª | 51,90 | 170ª | +5 |
| Registro de propriedade | 51,94 | 137ª | 54,10 | 133ª | +4 |
| Abertura de empresas | 80,23 | 140ª | 81,30 | 138ª | +2 |
| Resolução de insolvência | 48,48 | 77ª | 50,40 | 77ª | 0 |
| Pagamento de Impostos | 34,40 | 184ª | 34,40 | 184ª | 0 |
| Comércio Internacional | 69,85 | 106ª | 69,90 | 108ª | -2 |
| Obtenção de crédito | 50,00 | 99ª | 50,00 | 104ª | -5 |
| Execução de contratos | 66,00 | 48ª | 64,10 | 58ª | -10 |
| Proteção de investidores minoritários | 65,00 | 48ª | 62,00 | 61ª | -13 |
| Obtenção de eletricidade | 84,37 | 40ª | 72,80 | 98ª | -58 |
| Brasil | 58,6* | 109ª | 59,1 | 124ª | -15 |
A tabela abaixo demonstra o posicionamento do Brasil de 2010 a 2020.
| 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 |
| 129ª | 120ª | 126ª | 130ª | 116ª | 120ª | 116ª | 123ª | 125ª | 109ª | 124ª |
Para Da Costa, a piora no indicador geral traz luz à dimensão do problema a ser enfrentado e reforça a necessidade e a urgência da implementação de uma ampla agenda de reformas para que o país chegue a 2022 na posição de 50º do ranking. “Estamos implementando um ambicioso conjunto de reformas, que será intensificado agora, após a aprovação da reforma da Previdência. Temos certeza de que no ano que vem o índice já vai captar o resultado desse trabalho”, conclui.