A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) se manifestou favorável à manutenção dos serviços de navegação em todo o país. De acordo com o órgão, o modal representa números significativos na movimentação de cargas e também para a logística nacional. Por isso, apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a instituição defende a continuidade, mesmo que parcial, das operações.
Somente na navegação marítima, em 2019, foram movimentadas no longo curso em torno de 795 milhões de toneladas de cargas, segundo a Antaq. Entre os principais produtos estiveram combustíveis minerais, contêineres, minérios, sementes e frutos oleaginosos. Já a cabotagem contribuiu com 172 milhões de toneladas transportadas, um crescimento de 5,44% em comparação com 2018.
Já a navegação fluvial transportou 11,4 milhões de toneladas de sementes e frutos oleaginosos no ano passado. Também foram movimentados por rios 10,5 milhões de toneladas de cereais, um aumento de 33,8% sobre 2018. Em relação aos combustíveis minerais, foram 5 milhões de toneladas transportadas, conforme o Estatístico Aquaviário da Antaq.
Os transportes de cargas ocorreram nas regiões hidrográficas Amazônica (24,5 milhões de toneladas); Tocantins-Araguaia (10,7 milhões); Paraná (5,6 milhões); Atlântico Sul (5,2 milhões); e Paraguai (3,9 milhões).
Manutenção dos trabalhos
No posicionamento, a agência também reiterou que, conforme a Constituição Federal, somente a União poderá determinar a interrupção da prestação do serviço em linhas de transporte aquaviário interestadual, internacional e de fronteira.
Na avaliação da diretora da Antaq, Gabriela Costa, o transporte de cargas é fundamental para a segurança alimentar, energética e econômica. Por isso, o abastecimento regular das regiões atendidas pelo serviço possibilitará a chegada de insumos primordiais à população. “Entretanto, não se deve desconsiderar a necessidade de cumprimento das medidas de proteção para o enfrentamento da Covid-19, respeitando as orientações do Ministério da Saúde, em especial quanto ao isolamento social, devendo os deslocamentos ocorrerem quando extremamente necessários para os usuários ou para comunidades atendidas”, destacou.
Fiscalização da navegação
Conforme a Antaq, a fiscalização continua atuando na sede, em Brasília, nas 14 unidades regionais e nos postos avançados. Entre as atuações da agência está fiscalizar a prestação de serviços das empresas brasileiras que atuam no âmbito da navegação marítima de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário, e na navegação interior.
Na navegação marítima, por exemplo, são 2.620 embarcações, com 520 autorizações vigentes no Brasil.